ANTÓNIO LUCIANO DE SOUSA FRANCO

e o que é a nossa vida
senão um traço que aparece
por um momento?

Nascido em Lisboa, 61 anos, casado com Matilde Sousa Franco.
Doutor e agregado em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, formação pós-graduada, em Economia pela Universidade de Paris (1965). Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa -FDL- (desde 1979) e da Universidade Católica Portuguesa – UCP (desde 1972), tendo sido oito anos Presidente do Conselho Directivo e dois anos Presidente do Conselho Científico da FDL (até 2004), seis anos Director da Faculdade de Direito da UCP e Professor Jean Monnet de Direito Europeu.
Membro do Conselho Editorial da Common Market Law Review (Leiden ed.Kluwer), da Revue Française de Finances Publiques (Paris), além de outras seis revistas científicas portuguesas, brasileiras e cabo-verdianas, tendo cerca de 300 obras científicas no domínio das Finanças Públicas, do Direito Económico e do Direito Comunitário Europeu em nove línguas. Sócio da Academia de Ciências de diversas instituições científicas. Consultor e gestor, governador e consultor de diversas organizações internacionais (CFMI, BM, BERD, BEI, PNUD) administrador de empresas (com destaque para a Caixa Geral de Depósitos, 1974-1975). Na área política, foi, no PSD (1974-1979), membro do Secretariado Nacional e Director do Gabinete de Estudos (1974-1975), Vice–presidente (1975-1977) e Presidente (1977-1978); e Presidente da Acção Social-Democrata Independente (1979-1982). Deputado à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa (1976-1979) e 1980-1982, neste caso eleito em nº2 da lista da FRS, a seguir aMário Soares). Secretário de Estado das Finanças (1976, com o Ministro Francisco Salgado Zenha) Ministro das Finanças (1979-1980, no Governo de Maria de Lourdes Pintasilgo) e, de novo, em 1995-1999 no governo de António Guterres quando Portugal foi membro fundador do Euro). Primeiro Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus (1979) Presidente e Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Economia Finanças e Plano (1976-1978). Presidente da Comissão que elaborou a 1ª Lei de Imprensa do regime democrático (1974), que vigorou de 1975 a 1999. Presidente do Tribunal de Contas (1986-1995), membro e Vice-presidente do Conselho Nacional de Educação (1987-1993). Representou o PS no Partido dos Socialistas Europeus (1996-1999), sendo redactor da declaração de Atenas sobre “Crescimento, emprego e coesão social” (1997), cujo primeiro subscritor foi Jacques Delors, e da declaração do PSE “A nova via económica. Reformas Económicas na UEM” (Bruxelas,1998).

Sousa Franco, 61 anos, morreu esta manhã após ter sofrido um ataque cardíaco.