quinta-feira, outubro 07, 2004
incompetência faz destas coisas
Não é um homem, é uma instituição...
Marcelo Rebelo de Sousa, ou Marrão como o Ragel o chamou hoje na TSF, era "O" opinion maker do país com as suas homilias dominicais, mas a imbecilidade deste Governo transformou-o numa verdadeira instituição política.
quarta-feira, outubro 06, 2004
Signs From Earth
Photograph by Peter Essick
It's pretty as a postcard from the air. You'd never guess that Male (above), the island capital of the Maldives, is threatened by the serenely blue Indian Ocean. If scientists' worst-case projections come true and sea level rises more than three feet, the Maldives and other low-lying atoll nations could be underwater by century's end.
nationalgeographic.com
sexta-feira, outubro 01, 2004
quinta-feira, setembro 30, 2004
sound off
29 Sep 2004 REUTERS/Alessia Pierdomenico
tubarões
Há uns dias vi um programa no canal Odisseia sobre tubarões brancos que me deixou fascinado... ou melhor de boca aberta de tão parvo que fiquei. O programa era sobre a tentativa de Andre Hartman nadar com um tubarão branco em mar aberto... bahhh, coisa pouca! Estão a ver os shows marinhos em que o tratador nada agarrado à barbatana dorsal do golfinho... este gajo fez o mesmo, mas com um tubarão branco.
Andre Hartman foi para o alto mar, para nadar agarrado à barbatana dorsal de um grande Tubarão Branco. Que eu tenha conhecimento, só mais uma pessoa fez isso, Jean Michel Cousteau (o filho), numa ocasião enquanto filmava em oceano aberto com os tubarões.
Hartman é um dos principais responsáveis pela subrevivência do Tubarão branco, desmistificando a ideia de um assassino impiedoso, imagem do filme “Jaws”.
quarta-feira, setembro 29, 2004
terça-feira, setembro 28, 2004
eleições - actualização
Em actualização ao meu post sobre o tema "eleições - votos absolutos vs colégio eleitoral", aqui fica a última actualização sobre a tendência de voto americana...
Isto vai ser a doer até ao final.
Isto vai ser a doer até ao final.
SEXO
Curioso ser o facto de neste espaço ainda não ter sido abordado o tema mais falado nos nossos dias: o sexo.
Não vos vou dar definições literárias sobre ele. Prefiro fazê-lo do que defini-lo, pois sendo um eterno apaixonado das coisas belas da vida, defendo a idéia que essa beleza mundano se deteora ao atribuir-lhe uma definição. É como se perguntassem superficialmente o que é que eu acho de música, pintura, e todas as artes concebidas pelos génios imortais da humanidade. A minha reacção seria muda mas esclarecedora. Com o sexo é a mesma coisa. Faz-se e não se define.
Poderíamos talvez dizer que o sexo se baseia na fusão de homem e mulher, em movimentos ascendentes e descendentes, e um deles, ou os dois em simultâneo, se atinge o descarregar de emoções fortes: o orgasmo. Mas isto é o sexo insípido de pessoas insípidas, pois para mim o sexo é uma arte, tal como todas as restantes. E só de desejar exteriorizar esta arte, já fico com um apetite voraz de dar umas pinceladas valentes.
Pelo amor dos santos, façam sexo, ou melhor façam amor, inúmeras vezes por dia, por semana, por hora, sempre que tenham tempo. Que melhor maneira de descontrair e sentirmos leves senão fazê-lo quando se tem vontade? E coloquem sem preconceitos, e sem palavras que só retrocedem para o acto em si, todas as vossas idéias artísticas. Negá-las só nos fazem adoecer a mente, e para isso já basta andarmos encolhidos durante os nossos dias rotineiros. Façam-no! Façam-no! Imaginem o que era o mundo inteiro a fazer amor em sintonia. Todas as pessoas andavam com um sorriso leve estampado no rosto. Chamem-me porco se quiserem, não me importo. Eu é que não aceito o facto das pessoas fazerem de um acto belo e divino, rotularem-no de sujo e imundo. A imundíce acumula-se na mente humana quando se negam os próprios impulsos mais íntimos.
SEXO é belo como a própria Natureza o é, e considero o SEXO uma bela forma de arte. Sejam artistas.
Não vos vou dar definições literárias sobre ele. Prefiro fazê-lo do que defini-lo, pois sendo um eterno apaixonado das coisas belas da vida, defendo a idéia que essa beleza mundano se deteora ao atribuir-lhe uma definição. É como se perguntassem superficialmente o que é que eu acho de música, pintura, e todas as artes concebidas pelos génios imortais da humanidade. A minha reacção seria muda mas esclarecedora. Com o sexo é a mesma coisa. Faz-se e não se define.
Poderíamos talvez dizer que o sexo se baseia na fusão de homem e mulher, em movimentos ascendentes e descendentes, e um deles, ou os dois em simultâneo, se atinge o descarregar de emoções fortes: o orgasmo. Mas isto é o sexo insípido de pessoas insípidas, pois para mim o sexo é uma arte, tal como todas as restantes. E só de desejar exteriorizar esta arte, já fico com um apetite voraz de dar umas pinceladas valentes.
Pelo amor dos santos, façam sexo, ou melhor façam amor, inúmeras vezes por dia, por semana, por hora, sempre que tenham tempo. Que melhor maneira de descontrair e sentirmos leves senão fazê-lo quando se tem vontade? E coloquem sem preconceitos, e sem palavras que só retrocedem para o acto em si, todas as vossas idéias artísticas. Negá-las só nos fazem adoecer a mente, e para isso já basta andarmos encolhidos durante os nossos dias rotineiros. Façam-no! Façam-no! Imaginem o que era o mundo inteiro a fazer amor em sintonia. Todas as pessoas andavam com um sorriso leve estampado no rosto. Chamem-me porco se quiserem, não me importo. Eu é que não aceito o facto das pessoas fazerem de um acto belo e divino, rotularem-no de sujo e imundo. A imundíce acumula-se na mente humana quando se negam os próprios impulsos mais íntimos.
SEXO é belo como a própria Natureza o é, e considero o SEXO uma bela forma de arte. Sejam artistas.
Olhos nos Olhos, Frans lanting
Uma das aquisições do ano...
Olhos nos Olhos, de Fans Lanting é o primeiro portfolio deste mestre da fotografia, com imagens de uma beleza extraordinária.
Olhos nos Olhos é sem dúvida um dos mais notáveis livros de fotografia, ao ser desfolhado temos um sentido de estar a olhar para a alma do animal, a contemplar não apenas uma imagem, mas a sua força, imponência e verdadeira beleza selvagem.
"The perfection I seek in my photographic compositions is a means to show the strength and dignity of animals in nature."
Olhos nos Olhos, de Fans Lanting é o primeiro portfolio deste mestre da fotografia, com imagens de uma beleza extraordinária.
Olhos nos Olhos é sem dúvida um dos mais notáveis livros de fotografia, ao ser desfolhado temos um sentido de estar a olhar para a alma do animal, a contemplar não apenas uma imagem, mas a sua força, imponência e verdadeira beleza selvagem.
"The perfection I seek in my photographic compositions is a means to show the strength and dignity of animals in nature."
segunda-feira, setembro 27, 2004
Também quero...II
Espera aí, uma empresa cujo lucro consolidado cresceu no ano passado 2.10%, mas cujas despesas com os orgão sociais sobem 38.00%, tendo como único accionista o Estado... daqui só há três hipóteses:
- ou a CGD não declarou a realidade dos seus lucros e por esse motivo o "prémio" atribuido pela gestão a si própria seria justificado (mas neste caso, para além de fuga aos impostos -a Caixa não faz issso, pois pois.. - estaria a lesar o seu único accionista). Por isso os gajos tinham que ir para a rua... comprocesso em cima.
- ou a administração conferiu a si mesma aumentos muito superiores ao aumento dos lucros. Tendo assim uma prática de má gestão e o Estado como único accionista teria de intervir e como tal... rua (em especial num período de contenção).
- ou então a Gestão da CGD fez qualquer uma das duas hipóteses supra e o Estado pura e simplesmente burrifou-se em exercer o seu direito, mais, o seu DEVER, como gestor dos nosso dinheiro.
Aqui nem sequer está em causa o valor da despesa, insignificante na verdade. Está sim em causa o facto de um General não poder (dever) pedir o sacrifício dos seus soldados em batalha enquanto ele e os seus oficiais ficam numa tenda a desfrutar dos prazeres do ócio...
eleições - de novo florida
O antigo Presidente norte-americano Jimmy Carter, afirma num artigo publicado hoje no "The Washington Post", prevê «novos problemas na Florida durante as próximas presidenciais, já que que as normas internacionais essenciais não são cumpridas naquele estado».
Para Carter, várias normas internacionais essenciais para a «realização de uma eleição equitativa não existem na Florida», onde sublinha a ausência de neutralidade dos organizadores e de uniformidade da votação, relembrando que o responsável pela organização das presidenciais naquele estado em 2000 presidia também à campanha eleitoral de George W. Bush e que a sua sucessora, Glenda Hood, mostra »a mesma forte tendência».
«Recentemente houve uma tentativa de eliminar das listas eleitorais 22 mil americanos de origem africana (prováveis eleitores democratas), mas apenas 61 hispânicos (prováveis eleitores republicanos), acusando-os de actividades criminosas».
«É inadmissível perpetuar estas práticas eleitorais fraudulentas».
Para Carter, várias normas internacionais essenciais para a «realização de uma eleição equitativa não existem na Florida», onde sublinha a ausência de neutralidade dos organizadores e de uniformidade da votação, relembrando que o responsável pela organização das presidenciais naquele estado em 2000 presidia também à campanha eleitoral de George W. Bush e que a sua sucessora, Glenda Hood, mostra »a mesma forte tendência».
«Recentemente houve uma tentativa de eliminar das listas eleitorais 22 mil americanos de origem africana (prováveis eleitores democratas), mas apenas 61 hispânicos (prováveis eleitores republicanos), acusando-os de actividades criminosas».
«É inadmissível perpetuar estas práticas eleitorais fraudulentas».
Também quero...
Quando se ouve Primeiros-Ministros, Ministros, Secretários de Estado, e afins a falar da economia e do seu estado e como TODOS têm de pagar a crise, estas notícias ganham uma nova dimensão...
"Custos com Gestores da CGD sobem 38%
Os custos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com os treze membros dos seus órgãos sociais (conselho de administração, mesa da assembleia-geral e conselho fiscal) ultrapassaram, em 2003, os três milhões de euros, um aumento de 38 por cento face ao ano anterior.
Por mera comparação, o lucro consolidado do Grupo CGD cresceu, no ano passado, apenas 2,1 por cento, atingindo 667,3 milhões de euros, um crescimento muito inferior à subida das despesas com os órgãos sociais.
Um documento, a que o CM teve acesso, deixa claro que o discurso da contenção salarial, defendido à exaustão nos últimos dois anos e que levou ao congelamento dos salários na função pública, esteve longe de ser aplicado nos membros dos órgãos sociais da CGD, da qual o Estado é o único accionista. Mesmo com a economia portuguesa marcada pela pior recessão dos últimos dez anos, em 2003, o salário base dos nove administradores, dos três elementos da mesa da assembleia-geral e do único membro do conselho fiscal da CGD aumentou cerca de seis por cento.
Em 2003, a CGD gastou com os treze membros dos órgãos sociais, de que António de Sousa era o presidente do conselho de administração, um valor ligeiramente acima de três milhões de euros, quando tinha despendido 2,1 milhões de euros no ano anterior. Só em salários directos, que incluem salário base, subsídios e prémios regulares, foram gastos, no ano passado, 1,9 milhões de euros, contra 1,8 milhões de euros em 2002."
No Correio da Manhã.
"Custos com Gestores da CGD sobem 38%
Os custos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com os treze membros dos seus órgãos sociais (conselho de administração, mesa da assembleia-geral e conselho fiscal) ultrapassaram, em 2003, os três milhões de euros, um aumento de 38 por cento face ao ano anterior.
Por mera comparação, o lucro consolidado do Grupo CGD cresceu, no ano passado, apenas 2,1 por cento, atingindo 667,3 milhões de euros, um crescimento muito inferior à subida das despesas com os órgãos sociais.
Um documento, a que o CM teve acesso, deixa claro que o discurso da contenção salarial, defendido à exaustão nos últimos dois anos e que levou ao congelamento dos salários na função pública, esteve longe de ser aplicado nos membros dos órgãos sociais da CGD, da qual o Estado é o único accionista. Mesmo com a economia portuguesa marcada pela pior recessão dos últimos dez anos, em 2003, o salário base dos nove administradores, dos três elementos da mesa da assembleia-geral e do único membro do conselho fiscal da CGD aumentou cerca de seis por cento.
Em 2003, a CGD gastou com os treze membros dos órgãos sociais, de que António de Sousa era o presidente do conselho de administração, um valor ligeiramente acima de três milhões de euros, quando tinha despendido 2,1 milhões de euros no ano anterior. Só em salários directos, que incluem salário base, subsídios e prémios regulares, foram gastos, no ano passado, 1,9 milhões de euros, contra 1,8 milhões de euros em 2002."
No Correio da Manhã.
quinta-feira, setembro 23, 2004
Job for the... Girl's
"Ex-ministra da Justiça Celeste Cardona vai integrar a partir do dia 1 de Outubro o conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD)"
No Público.
E mais... foram igualmente indigitados "o antigo secretário de Estado do Orçamento e actual quadro do Banco de Portugal, Norberto Rosa" e António Maldonado Gonelha, antigo ministro da saúde.
Tão ilustre personalidade, um modelo de competência, de ministra, tal exemplo das virtudes governamentais, um currículo que revela verdadeiras apetências para a área da finança e banca... e uma séria candidata a "próxima reformada do ano".
A banalização de práticas, de um modo de operar e actuar, agora de uma forma descarada. nesta indigitação o tudo o que a envolve revela um modo de operar pouco sério, que caso o Governo tivesse que explicar ao Parlamento os critérios da nomeação de gestores para o sector empresarial do Estado, ficaríamos a saber que habilitações específicas e qualidades técnicas destas personalidades para ocupar tais cargos !!! Eu não quero pensar que seja apenas por ela ser do PP e o ministro, um bom católico, igualmente do PP...
Mas isto não é de agora...
No Público.
E mais... foram igualmente indigitados "o antigo secretário de Estado do Orçamento e actual quadro do Banco de Portugal, Norberto Rosa" e António Maldonado Gonelha, antigo ministro da saúde.
Tão ilustre personalidade, um modelo de competência, de ministra, tal exemplo das virtudes governamentais, um currículo que revela verdadeiras apetências para a área da finança e banca... e uma séria candidata a "próxima reformada do ano".
A banalização de práticas, de um modo de operar e actuar, agora de uma forma descarada. nesta indigitação o tudo o que a envolve revela um modo de operar pouco sério, que caso o Governo tivesse que explicar ao Parlamento os critérios da nomeação de gestores para o sector empresarial do Estado, ficaríamos a saber que habilitações específicas e qualidades técnicas destas personalidades para ocupar tais cargos !!! Eu não quero pensar que seja apenas por ela ser do PP e o ministro, um bom católico, igualmente do PP...
Mas isto não é de agora...
Colocação de professores… II
Esta questão faz-me recordar o problema dos incêndios, das cheias, das mortes de idosos por vagas de calor. E porquê? É simples, todos os anos se repetem, todos os anos exactamente na mesma altura deparamos com estas mesmas questão sazonais e SEMPRE, ano após ano, ouvimos as mesmas afirmações, dos culpados, dos incompetentes, dos acusadores, dos que julgam... de todos. E ano após ano fica tudo na mesma.
O sucessivo adiamento, dia após dia, hora após hora, da publicação das lista de colocação é um verdadeiro escândalo. Afinal estamos a falar de um processo normal, repetitivo e que os serviços do ministério têm de fazer todos os anos, não estamos perante a publicação de uma reforma do sistema educativo. Trata-se de publicar um conteúdo, que um pouco por todo o mundo se faz sem grandes alaridos ou caos. É simples na verdade.
Depois temos a «retirada de consequências políticas» (nunca entendi o que é esta merda...) por parte de quem as deve retirar. Poís bem, tal como em qualquer empresa, é e será sempre o Director-Geral ou CEO, a receber os méritos e a assumir as responsabilidades do que se passe na sua organização, mesmo que advenham de actos que não lhe sejam directamentes imputáveis... esse é o papel de um líder. E neste caso é igual, não podendo a Sr. Ministra da Educação imiscuir-se de responsabilidades, mas como líder de uma “empresa” que funcionou mal. Não devemos condenar e exigir «retirada de consequências políticas» por um erro de uma Direcção-Geral do ministério, dos recursos humanos ou de informática, incapaz de cordenar, gerir e disponibilizar uma mera lista de 50 mil nomes. Trata-se de um acto administrativo e de responsabilidade da administração pública e não de um acto de condução da política educativa para o país, isso sim responsabilidade única e exclusiva de Ministro. Aqui a verdadeira questão é saber o que as centenas de funcionários das direcções–gerais andaram a fazer durante um ano, por raio as listas não estavam prontas logo no final de Agosto, por raio o programa não foi devidamente testado... ANTES!!!
E para o fim deixo a questão mais importante. Porque raio todos os anos andam sempre 50 mil macacos a saltar de um lado para o outro?
Como é possível que o ensino sofra de tamanha instabilidade e confusão. Isto deve-se tudo apenas a uma questão de impossibilidade de entrada para os quadros das escolas dos docentes? Uma questão de rotatividade? Não entendo... mas porque não olhar para o privado. Passar os contratos, ou neste caso os concursos, para um sistema plurianual (uma palavra que tanta confusão faz à administração pública), em que o concurso tinha uma validade de 2, 3 ou 4 anos, passando os concursos a destinar-se aos novos docentes (os maçaricos), para os que optassem por mudar de escola e para as escolas onde abrissem vagas (por desistência do professor).
Não sei, mas isto reduziria os nomes a concurso de 50 mil para menos de metade. E mais importante ainda, o sistema ganharia maior estabilidade e quem sairia a ganhar seriam os alunos, afinal são apenas a variável mais importante desta equação... ou estarei errado?
Por isso já sabem, Soundstorm a Ministro... ou melhor ainda, Soundstorm a prestador de serviços de outsorcing para um qualquer ministério... ganhar muito €€€€ e fazer nenhum é o meu sonho.
O sucessivo adiamento, dia após dia, hora após hora, da publicação das lista de colocação é um verdadeiro escândalo. Afinal estamos a falar de um processo normal, repetitivo e que os serviços do ministério têm de fazer todos os anos, não estamos perante a publicação de uma reforma do sistema educativo. Trata-se de publicar um conteúdo, que um pouco por todo o mundo se faz sem grandes alaridos ou caos. É simples na verdade.
Depois temos a «retirada de consequências políticas» (nunca entendi o que é esta merda...) por parte de quem as deve retirar. Poís bem, tal como em qualquer empresa, é e será sempre o Director-Geral ou CEO, a receber os méritos e a assumir as responsabilidades do que se passe na sua organização, mesmo que advenham de actos que não lhe sejam directamentes imputáveis... esse é o papel de um líder. E neste caso é igual, não podendo a Sr. Ministra da Educação imiscuir-se de responsabilidades, mas como líder de uma “empresa” que funcionou mal. Não devemos condenar e exigir «retirada de consequências políticas» por um erro de uma Direcção-Geral do ministério, dos recursos humanos ou de informática, incapaz de cordenar, gerir e disponibilizar uma mera lista de 50 mil nomes. Trata-se de um acto administrativo e de responsabilidade da administração pública e não de um acto de condução da política educativa para o país, isso sim responsabilidade única e exclusiva de Ministro. Aqui a verdadeira questão é saber o que as centenas de funcionários das direcções–gerais andaram a fazer durante um ano, por raio as listas não estavam prontas logo no final de Agosto, por raio o programa não foi devidamente testado... ANTES!!!
E para o fim deixo a questão mais importante. Porque raio todos os anos andam sempre 50 mil macacos a saltar de um lado para o outro?
Como é possível que o ensino sofra de tamanha instabilidade e confusão. Isto deve-se tudo apenas a uma questão de impossibilidade de entrada para os quadros das escolas dos docentes? Uma questão de rotatividade? Não entendo... mas porque não olhar para o privado. Passar os contratos, ou neste caso os concursos, para um sistema plurianual (uma palavra que tanta confusão faz à administração pública), em que o concurso tinha uma validade de 2, 3 ou 4 anos, passando os concursos a destinar-se aos novos docentes (os maçaricos), para os que optassem por mudar de escola e para as escolas onde abrissem vagas (por desistência do professor).
Não sei, mas isto reduziria os nomes a concurso de 50 mil para menos de metade. E mais importante ainda, o sistema ganharia maior estabilidade e quem sairia a ganhar seriam os alunos, afinal são apenas a variável mais importante desta equação... ou estarei errado?
Por isso já sabem, Soundstorm a Ministro... ou melhor ainda, Soundstorm a prestador de serviços de outsorcing para um qualquer ministério... ganhar muito €€€€ e fazer nenhum é o meu sonho.
terça-feira, setembro 21, 2004
Colocação de professores...
... aparentemente a Sr. Ministra da Educação, que tem acompanhado todo o processo pessoalmente (não sei porquê tanto destaque a este facto, não é sempre assim??? afinal é ministra...), e os técnicos do ministério não dormem há vários dias.
Maravilha!!!
daqui deve-se concluir que eles andaram o restante ano a dormir...
Ah,... e quanto ao programa informático, da Compta, que não funciona, não deverá ser difícil resolver o problema, afinal quam manda na Compta até são amigos, militantes do PSD e ex-ministros (coincidências, "o mundo é pequeno" diz o povo). è claro que com tão boas referências o concurso público era apenas uma mera formalidade e se o programa por algum motivo nem funcionasse... um pormenor.
Dois caminhos
Não vale a pena fragmentar-me em mil pedaços, para depois mais tarde andar à minha procura.
Espero, sentado num banco à frente num caminho bifurcado. Para quê percorrer com pressa o primeiro caminho que escolho erradamente se posso demorar-me mais um pouco, e escolher o caminho certo?
Mas como sabemos qual deles é o certo? Arriscando percorrer o errado, tendo depois vontade de voltar ao ponto onde a bifurcação começa, percorrendo o certo.
Não existem muitos mais caminhos. Existe o sim e o não. O talvez não existe. Existe o verdadeiro e o falso. Não existe meia verdade. Existe a direita e a esquerda. Existe o masculino e o feminino; existe o certo e o errado; existe o bem e o mal; e existem infinitas combinações que se simplificam em duas só. Existe sim a complexidade do risco de percorrer um dos dois caminhos, receando o desejo de querer voltar atrás no tempo sem o poder fazer. Mas é possível de o fazer. Não no tempo mas no espaço. E esta verdade permite-me ter esperança mesmo depois ter cometido os meus erros.
Qual dos dois escolherás???
Espero, sentado num banco à frente num caminho bifurcado. Para quê percorrer com pressa o primeiro caminho que escolho erradamente se posso demorar-me mais um pouco, e escolher o caminho certo?
Mas como sabemos qual deles é o certo? Arriscando percorrer o errado, tendo depois vontade de voltar ao ponto onde a bifurcação começa, percorrendo o certo.
Não existem muitos mais caminhos. Existe o sim e o não. O talvez não existe. Existe o verdadeiro e o falso. Não existe meia verdade. Existe a direita e a esquerda. Existe o masculino e o feminino; existe o certo e o errado; existe o bem e o mal; e existem infinitas combinações que se simplificam em duas só. Existe sim a complexidade do risco de percorrer um dos dois caminhos, receando o desejo de querer voltar atrás no tempo sem o poder fazer. Mas é possível de o fazer. Não no tempo mas no espaço. E esta verdade permite-me ter esperança mesmo depois ter cometido os meus erros.
Qual dos dois escolherás???
segunda-feira, setembro 20, 2004
Não...
... quero ser na vida o princípio de um fim nem o fim de um começo... quero ser o início do começo sem fim. Concordas?
Nunca aprendi a lidar
O que te custa mais?
O que te mói por dentro?
Com o que não sabes lidar?
Comigo... é o silêncio.
Não um silêncio de som, porque os sons emergem do silêncio como pano de fundo.
Mas sim O SILÊNCIO, o lado negro das palavras.
Nunca lidei bem com ele. Inquieto.
benefícios simpáticos...
No Jumento, hoje pode ler-se...
"DURA LEX (?) FOLGA-SE A LEX(!)
Muitos contribuintes têm sido surpreendidos com avaliações de imóveis que os vai obrigar a pagar muito mais em impostos sobre património, designadamente, a antiga contribuição autárquica. Mas as empresas de leasing, na maior parte dos casos pertencentes a bancos, ficaram de fora da rigidez desta reforma; não só não vão ver agravada a contribuição autárquica, como no caso das muitas fusões que estão em curso evitam a (antiga) SISA. Como poderão estar em causa milhares de imóveis não é difícil de prever que pouparam milhões de contos em impostos.
É a prova de que nem tudo corre mal nos serviços de finanças deste país, nem a lei fiscal é tão fria e insensível como nós, os que pagamos todos os nossos impostos a que a lei obriga, uma lei que supostamente é igual para todos: DURA LEX SED LEX. Mas há um grupo de irredutíveis contribuintes que são a excepção, uma excepção que reside num serviço de finanças excepcional, o SERVIÇO DE FINANÇAS DO TERRIRO DO PAÇO, sito num primeiro andar da praça com o mesmo nome e com entrada para a Rua da Alfândega ou para a Rua Infante D. Henrique; neste serviço parece que aquela máxima foi alterada para DURA LEX (?) FOLGA-SE A LEX(!).
Neste serviço de finanças o ambiente é tranquilo, não há filas, não há gritaria, o ar condicionado proporciona um ambiente acolhedor, os contribuintes têm sofá para se sentarem e onde serão atendidos. Neste serviço de finanças a lei está sempre aberta a uma interpretação que vá de encontro aos anseios do contribuinte. E os "funcionários" que lá trabalham não são sujeitos à ameaça de investigações nem estão muito preocupados em saber se vão ter aumentos de vencimento.
Mas é mesmo verdade, e volta e meia sabe-se qualquer coisa como sucedeu ainda recentemente, quando o Jornal de Negócios (Link) informou que o BPI tinha beneficiado de um benefício fiscal de 20.000.000 de euros concedido naquele serviço de finanças, e nessa ocasião O Jumento abordou esta questão (Link). Uns tempos antes, o mesmo serviço tinha perdoado os comentadores políticos de pagar parte dos IRS sobre os honorários que lhes são pagos pelas televisões e jornais com base num despacho de um director-geral que está para o direito fiscal como um queda de cabeça está para um exercício de paralelas assimétricas (Link).
E em ambos os casos a capacidade dos jornalistas investigarem os assuntos terminou onde o sigilo fiscal (sempre o oportuno sigilo fiscal) impôs o silêncio; os felizes contribuintes obtiveram os benefícios fiscais, os processos foram para arquivos inacessíveis e ponto final.
Mas desta vez o simpático serviço de finanças além de ter dado um benefício pontual transformou esse benefício em força de lei, produzindo um parecer vinculativo com despacho n.º 1675/2004-XV de um secretário de estado dos Assuntos Fiscais.
Estes pareceres não estão acessíveis ao comum do cidadão já que não estão directamente disponíveis na internet. Mas os descuidos da informáticas são simpáticos, e o ofício em causa até está acessível apesar de lá não ser possível lá chegar através dos menus da página da DGCI(Link). E o que podemos ler nesse valioso despacho? Aqui vai:
Isto é, os bancos que estão em processos de fusão interna, designadamente, integrando todos os seus produtos em balcões únicos, ficam dispensados já que o património das leasings, centenas ou milhares de prédios urbanos, não ficam sujeitos às mesmas regras que tanto penalizaram e penalizam o cidadão comum.
Sem esta regra adicional a fusão das leasings implicaria que estas empresas ficassem sujeitas às mesmas regras da reforma dos impostos sobre o património que forma ao bolso de todos nós, isto é, o a transmissão do património que ocorre no momento da fusão estaria sujeita a IMT (a antiga SISA) e IMI (a antiga Contribuição Autárquica.
Mas vejamos o que diz a lei.
Logo do preâmbulo do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (Link) , e a propósito das transmissões sujeitas a imposto, podemos ler:
E o artigo 2.º que define a incidência objectiva e territorial.
Não havendo nenhuma isenção ou qualquer norma aplicável a estas situações quer neste código, quer no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (Link) resta saber onde estavam as dúvidas que poderiam suscitar um pedido de esclarecimento, ou qualquer despacho de interpretação.
E isto é legal? Não parece, como também não parece que seja legal que um despacho de um secretário de estado, que nem é publicado no Diário da República, possa pela via administrativa alterar ou aditar um diploma legal; que se saiba uma lei fiscal é competência da Assembleia da República ou, no caso uma autorização legislativa, do governo e, nesse caso qualquer, alteração da lei deveria ser publicada no DR, e nunca através de despachos privativos! Portugal ainda não nenhuma jangada de pedra em viagem para um qualquer bananal, apesar das influências que nos chegam da nossa exótica "colónia" atlântica.
Um aspecto curioso é o facto de a data do Ofício 13.612/2004 ser de 23 de Julho, isto é, a decisão foi divulgada já depois do actual governo ter tomado posse (2004:07:17), mas com os governantes ainda a arrumar os respectivos gabinetes, e suficientemente em cima do mês de Agosto para muita gente da Administração Fiscal nem ter dado por nada. Qual o secretário de estado que assinou o despacho?.
Resta agora saber se o ministro das Finanças vai aceitar esta situação quando se prepara para mexer nos benefícios fiscais do cidadão comum; é que será difícil compreender porque é que alguns vêm reduzidos os seus benefícios enquanto outros são beneficiados com a concessão de benefícios de legalidade mais do que duvidosa. Aliás, o senhor ministro das Finanças não só deveria rever a legalidade deste processo como, por uma questão de transparência e de justiça fiscal. deveria rever todos os benefícios que possam ter sido concedidos no simpático Serviço de Finanças do Terreiro do Paço.
É o momento oportuno para voltar a questionar se será compatível um funcionário de um banco desempenhar o cargo de director-Geral dos Impostos. Devido a um sigilo fiscal que só serve para proteger a evasão fiscal O Jumento não sabe qual o primeiro banco beneficiário, o que suscitou o despacho; mas como a benesse é generalizada para toda a banca o próprio BCP, patrão do director-geral, beneficiou ou pode beneficiar desta vantagem. "
No Jumento.
"DURA LEX (?) FOLGA-SE A LEX(!)
Muitos contribuintes têm sido surpreendidos com avaliações de imóveis que os vai obrigar a pagar muito mais em impostos sobre património, designadamente, a antiga contribuição autárquica. Mas as empresas de leasing, na maior parte dos casos pertencentes a bancos, ficaram de fora da rigidez desta reforma; não só não vão ver agravada a contribuição autárquica, como no caso das muitas fusões que estão em curso evitam a (antiga) SISA. Como poderão estar em causa milhares de imóveis não é difícil de prever que pouparam milhões de contos em impostos.
É a prova de que nem tudo corre mal nos serviços de finanças deste país, nem a lei fiscal é tão fria e insensível como nós, os que pagamos todos os nossos impostos a que a lei obriga, uma lei que supostamente é igual para todos: DURA LEX SED LEX. Mas há um grupo de irredutíveis contribuintes que são a excepção, uma excepção que reside num serviço de finanças excepcional, o SERVIÇO DE FINANÇAS DO TERRIRO DO PAÇO, sito num primeiro andar da praça com o mesmo nome e com entrada para a Rua da Alfândega ou para a Rua Infante D. Henrique; neste serviço parece que aquela máxima foi alterada para DURA LEX (?) FOLGA-SE A LEX(!).
Neste serviço de finanças o ambiente é tranquilo, não há filas, não há gritaria, o ar condicionado proporciona um ambiente acolhedor, os contribuintes têm sofá para se sentarem e onde serão atendidos. Neste serviço de finanças a lei está sempre aberta a uma interpretação que vá de encontro aos anseios do contribuinte. E os "funcionários" que lá trabalham não são sujeitos à ameaça de investigações nem estão muito preocupados em saber se vão ter aumentos de vencimento.
Mas é mesmo verdade, e volta e meia sabe-se qualquer coisa como sucedeu ainda recentemente, quando o Jornal de Negócios (Link) informou que o BPI tinha beneficiado de um benefício fiscal de 20.000.000 de euros concedido naquele serviço de finanças, e nessa ocasião O Jumento abordou esta questão (Link). Uns tempos antes, o mesmo serviço tinha perdoado os comentadores políticos de pagar parte dos IRS sobre os honorários que lhes são pagos pelas televisões e jornais com base num despacho de um director-geral que está para o direito fiscal como um queda de cabeça está para um exercício de paralelas assimétricas (Link).
E em ambos os casos a capacidade dos jornalistas investigarem os assuntos terminou onde o sigilo fiscal (sempre o oportuno sigilo fiscal) impôs o silêncio; os felizes contribuintes obtiveram os benefícios fiscais, os processos foram para arquivos inacessíveis e ponto final.
Mas desta vez o simpático serviço de finanças além de ter dado um benefício pontual transformou esse benefício em força de lei, produzindo um parecer vinculativo com despacho n.º 1675/2004-XV de um secretário de estado dos Assuntos Fiscais.
Estes pareceres não estão acessíveis ao comum do cidadão já que não estão directamente disponíveis na internet. Mas os descuidos da informáticas são simpáticos, e o ofício em causa até está acessível apesar de lá não ser possível lá chegar através dos menus da página da DGCI(Link). E o que podemos ler nesse valioso despacho? Aqui vai:
«Os prédios urbanos transferidos para a sociedade incorporante em resultado da fusão por incorporação, só deverão ser avaliados nos termos de Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, por força do disposto no n.º1 do artigo 15º do citado Decreto-Lei, quando os locatários exercerem o direito de opção de compra, nos termos dos respectivos contratos de locação.»
Isto é, os bancos que estão em processos de fusão interna, designadamente, integrando todos os seus produtos em balcões únicos, ficam dispensados já que o património das leasings, centenas ou milhares de prédios urbanos, não ficam sujeitos às mesmas regras que tanto penalizaram e penalizam o cidadão comum.
Sem esta regra adicional a fusão das leasings implicaria que estas empresas ficassem sujeitas às mesmas regras da reforma dos impostos sobre o património que forma ao bolso de todos nós, isto é, o a transmissão do património que ocorre no momento da fusão estaria sujeita a IMT (a antiga SISA) e IMI (a antiga Contribuição Autárquica.
Mas vejamos o que diz a lei.
Logo do preâmbulo do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (Link) , e a propósito das transmissões sujeitas a imposto, podemos ler:
É o caso, por exemplo, das promessas de aquisição e alienação acompanhadas da tradição dos bens, do contrato de locação em que seja desde logo clausulada a posterior venda do imóvel, dos arrendamentos a longo prazo e da aquisição de partes sociais que confiram ao titular uma participação dominante em determinadas sociedades comerciais se o seu activo for constituído por bens imóveis.
E o artigo 2.º que define a incidência objectiva e territorial.
1 - O IMT incide sobre as transmissões, a título oneroso, do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis situados no território nacional.
(...)
e) As entradas dos sócios com bens imóveis para a realização do capital das sociedades comerciais ou civis sob a forma comercial ou das sociedades civis a que tenha sido legalmente reconhecida personalidade jurídica e, bem assim, a adjudicação dos bens imóveis aos sócios, na liquidação dessas sociedades;
(...)
g) As transmissões de bens imóveis por fusão ou cisão das sociedades referidas na antecedente alínea e), ou por fusão de tais sociedades entre si ou com sociedade civil;
Não havendo nenhuma isenção ou qualquer norma aplicável a estas situações quer neste código, quer no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (Link) resta saber onde estavam as dúvidas que poderiam suscitar um pedido de esclarecimento, ou qualquer despacho de interpretação.
E isto é legal? Não parece, como também não parece que seja legal que um despacho de um secretário de estado, que nem é publicado no Diário da República, possa pela via administrativa alterar ou aditar um diploma legal; que se saiba uma lei fiscal é competência da Assembleia da República ou, no caso uma autorização legislativa, do governo e, nesse caso qualquer, alteração da lei deveria ser publicada no DR, e nunca através de despachos privativos! Portugal ainda não nenhuma jangada de pedra em viagem para um qualquer bananal, apesar das influências que nos chegam da nossa exótica "colónia" atlântica.
Um aspecto curioso é o facto de a data do Ofício 13.612/2004 ser de 23 de Julho, isto é, a decisão foi divulgada já depois do actual governo ter tomado posse (2004:07:17), mas com os governantes ainda a arrumar os respectivos gabinetes, e suficientemente em cima do mês de Agosto para muita gente da Administração Fiscal nem ter dado por nada. Qual o secretário de estado que assinou o despacho?.
Resta agora saber se o ministro das Finanças vai aceitar esta situação quando se prepara para mexer nos benefícios fiscais do cidadão comum; é que será difícil compreender porque é que alguns vêm reduzidos os seus benefícios enquanto outros são beneficiados com a concessão de benefícios de legalidade mais do que duvidosa. Aliás, o senhor ministro das Finanças não só deveria rever a legalidade deste processo como, por uma questão de transparência e de justiça fiscal. deveria rever todos os benefícios que possam ter sido concedidos no simpático Serviço de Finanças do Terreiro do Paço.
É o momento oportuno para voltar a questionar se será compatível um funcionário de um banco desempenhar o cargo de director-Geral dos Impostos. Devido a um sigilo fiscal que só serve para proteger a evasão fiscal O Jumento não sabe qual o primeiro banco beneficiário, o que suscitou o despacho; mas como a benesse é generalizada para toda a banca o próprio BCP, patrão do director-geral, beneficiou ou pode beneficiar desta vantagem. "
No Jumento.
